O Ministério Público Federal (MPF) abriu inscrições para o processo seletivo público de contratação e formação de cadastro reserva para estagiários de nível superior na área de graduação e pós-graduação em direito no Amazonas.
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google.
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Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O convênio permite a participação de estudantes dessas instituições em processos seletivos de estágio do órgão.
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O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta (4) uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar do cumprimento da decisão da Corte sobre a instalação de câmeras nas fardas e viaturas do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
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O Ministério Público Federal (MPF) e a União obtiveram o reconhecimento judicial do vencimento de quatro títulos de resgate da Eletrobras que um advogado amazonense vinha utilizando para pleitear o recebimento de R$ 95,7 milhões da empresa. Embora tenham perdido a validade há 45 anos, os papéis chegaram a gerar uma decisão da Justiça Estadual que obrigava o erário a liquidar o valor.
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O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM) para que, em dez dias, informe sobre o interesse em celebrar acordo para garantir a regionalização dos programas de merenda escolar no estado.
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A 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) para instaurar ação penal contra os empresários Jorge Luiz Guimarães de Araújo Dias (um dos líderes do grupo), Paulo César de Almeida Oliveira (real administrador da Fastcom) e Diogo dos Santos Lima (testa de ferro de Paulo César). Eles são acusados de cometer crime de lavagem de dinheiro em esquema fraudulento de investimentos.
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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que aplique multa à mineradora Potássio do Brasil por descumprir decisão judicial que ordenou à empresa a retirada de suas placas do território indígena Soares/Urucurituba, em Autazes (AM), a 150 quilômetros de Manaus.
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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abre, a partir desta segunda-feira (13), inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de uma vaga relativa ao cargo em comissão assessor nível II (CC-2). O profissional selecionado atuará no 7º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), que trata de assuntos na área criminal, controle externo da atividade policial e custos legis tributário e previdenciário, em Manaus.
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