Após passar 10 (dez) anos sem realizar concurso e tentar suprir o déficit de pessoal com diversas formas de precarização do serviço público, o Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM deixou de dotar as Promotorias de Justiça do interior com servidores efetivos do órgão para alocar funcionários municipais cedidos pelas próprias Prefeituras.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP.
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (13) o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para restabelecer a condenação de quatro réus no caso da boate Kiss.
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O Real Madrid denunciou à Procuradoria Geral da Espanha para investigar crimes de ódio e discriminação sofridos pelo atacante brasileiro Vinícius Júnior, na derrota por 1 a 0 contra o Valência, no domingo (21), pelo campeonato nacinal. Em comunicado oficial nesta segunda-feira (22), o clube ressalta que “manifesta sua mais forte repulsa e condena os acontecimentos ocorridos ontem contra o nosso jogador”.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nessa quarta-feira, 15/3, a visitação em 20 unidades de ensino, que concorrem ao selo “Juntos pela vida”. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em parceria com os centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e da Cidadania (CAO-PDC).
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