O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da defesa e manteve preso preventivamente Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF).
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)
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A Petrobras informou, nesta quarta-feira (1º), que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
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As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília.
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A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.
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Policiais militares que atuam na Base Fluvial Arpão, durante cumprimento da operação Hórus/Fronteira Mais Segura, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), apreenderam, na terça-feira (28/02), cerca de 50 quilos de entorpecentes escondidos dentro de malas em uma embarcação.
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Nos dois primeiros meses do ano, o estado do Rio teve 24 casos e três mortes pela leptospirose confirmados. No mesmo período do ano passado, 71 casos foram notificados, informou a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que alerta para o risco da doença após as fortes chuvas que atingiram regiões do estado.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início do ensaio clínico da fase III da vacina tetravalente contra a influenza, produzida pelo Instituto Butantan.
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Com mais de 92% da população brasileira recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 189,4 milhões de pessoas -, a coleta do Censo Demográfico terminou.
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O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas por agências de viagem e demais operadoras de turismo brasileiras.
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