O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função.
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Os secretários estaduais de educação entregaram nesta segunda-feira (3), em conjunto, ao Ministério da Educação (MEC), uma proposta de readequação do Novo Ensino Médio.
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Mulheres esportistas profissionais que recebem o Bolsa Atleta manterão o benefício em caso de gravidez e até o recém-nascido completar 6 meses de idade.
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A estimativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) subirá de 2,5% para 3% em 2023, disse nesta segunda-feira (3) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de separação de bens nos casos de casamento ou união estável envolvendo idosos maiores de 70 anos.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), iniciou nesta segunda-feira, 3/7, a oferta do serviço de Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) em três estabelecimentos municipais de saúde da rede de atenção básica: Unidade de Saúde da Família (USFs) Ajuricaba, zona Oeste; Carmen Nicolau, na zona Norte e Dr. Luiz Montenegro, localizada na zona Sul.
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Entre a manhã de segunda-feira (03/07) e as primeiras horas desta terça-feira (04/07), cinco pessoas foram presas durante ações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
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O Governo do Amazonas, por meio da Junta Comercial do Estado (Jucea), registrou, no primeiro semestre de 2023, um crescimento de 3,23% no número de aberturas de empresas em solo amazonense, em comparação ao mesmo período de 2022.
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