Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização (PND).
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Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027.
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Governo encerra 2023 sem conseguir gastar R$ 19,8 bilhões
O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária.
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Governo cria grupo para discutir retomada de isenção a religiosos
Após suspender a isenção tributária sobre salários de líderes religiosos, o governo criou um grupo de trabalho para discutir a possível retomada da medida, informou nesta sexta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Governo vai instalar unidade permanente em território yanomami
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que uma casa de governo será instalada no território indígena yanomami para o combate ao garimpo ilegal na região e apoio humanitário.
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Governo e sociedade se unem no combate ao câncer de colo de útero
O Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e 17 organizações não governamentais e sociedades científicas brasileiras assinaram uma carta de compromisso para reforçar as ações de eliminação do câncer de colo do útero e ampliar as coberturas vacinais contra o papilomavírus (HPV).
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Questões do Enem não têm interferência do governo, garante ministro
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (22) que não existe a menor possibilidade de o governo federal interferir ideológica ou politicamente nas questões formuladas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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Governo cria plano de ação para desenvolvimento florestal
O Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Plano Floresta + Sustentável, que reúne as diretrizes para recuperação e uso sustentável das florestas do país. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a política pública entra em vigor em 1º de dezembro.
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Governo do Amazonas divulga boletim sobre a estiagem no estado neste sábado (10/11)
O Governo do Amazonas, por meio do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental, divulga o boletim com informações atualizadas sobre a estiagem no estado neste sábado
(11/11).
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Padilha reafirma compromisso do governo em aumentar a arrecadação
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta terça-feira (31), que a prioridade do governo é trabalhar pela aprovação de medidas que ampliam a arrecadação e tragam “justiça tributária” para o país.
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