Com a medida, o governo busca eliminar a isenção de tributos sobre subvenções de custeio, mantendo apenas a possibilidade de creditar fiscalmente subvenções para investimento.
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De acordo com a proposta, os medicamentos que contenham substâncias proibidas pelo Código Mundial Antidopagem.
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Para a relatora, o projeto tem o mérito de “estimular adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa, que marca o final da educação básica.
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Pacheco reafirmou a harmonia entre os Poderes e apontou que são justas as discussões sobre temas para o aprimoramento do Judiciário como a PEC 8/2021.
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Policiais civis do 3° Distrito Integrado de Polícia (DIP) prenderam, na segunda-feira (18/12), por volta das 16h, Dayveson Torres Sampaio.
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) divulga as imagens de Esau Palheta Miranda dos Santos, 20, e Giovanna de Souza Rodrigues, 16, que desapareceram em datas e locais distintos de Manaus.
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Já está no ar o primeiro episódio da segunda temporada da websérie “Águas Explica”.
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De 1º de janeiro a 22 de novembro de 2023, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), por meio de policiais que atuam na Base Fluvial Arpão, em Coari, (a 363 quilômetros de Manaus), já retirou de circulação mais de R$ 75,5 milhões com a apreensão de itens ilegais.
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Em 2023, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, deu início a construção da primeira unidade da Escola da Floresta.
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As Forças de Segurança do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), prenderam, na terça-feira (19/12), três homens suspeitos de participar do roubo a uma festa de casamento.
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