Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta terça-feira (16)
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem
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decisão
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nunes Marques suspendeu nesta quinta-feira (1º) decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo que determinou a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSB), por uso indevido dos meios de comunicação social.
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Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato.
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Governo do Amazonas garante decisão favorável para uso de equipamento de hemodinâmica do HUGV
O Governo do Amazonas garantiu, nesta quinta-feira (07/12), junto à Justiça Federal, decisão favorável determinando a imediata cessão do uso da máquina de hemodinâmica do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV).
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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho.
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Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
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Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na última segunda-feira (22), anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex).
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STF publica decisão sobre revisão de toda vida de aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Decisão judicial absolve vereador Jaildo Oliveira em processo por danos morais
A denúncia refere-se a uma tentativa, de acordo com o vereador, de interferir na gestão do Sindicato dos Rodoviários por meio de ações trabalhistas infundadas, com o intuito de destituí-los do cargo.
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STF irá decidir sobre linguagem neutra nas escolas nesta sexta
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia já votaram sobre o tema.
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