Câmara pode votar projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana dois projetos que atendem pessoas com transtorno do espectro autista.
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Câmara dos Deputados
Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais.
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Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1150/22, que muda o prazo para o proprietário ou posseiro de imóveis rurais fazer sua adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio.
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Lira: “Nenhum regime político irá prosperar fora da democracia”
Em seu discurso de agradecimento, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que no Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra os Poderes que simbolizam a democracia. “Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia.
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Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados
O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.
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Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA).
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