BRASIL

BrasilDestaque

Prouni: inscrições do primeiro semestre terminam nesta sexta-feira

Terminam hoje (3) as inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre deste ano. O prazo começou na última terça-feira (28) e os estudantes interessados devem acessar a página do Prouni no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação.

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BrasilDestaque

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quarta-feira (1º), a citação de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, no processo em que o governo da Itália pede a homologação da sentença que o condenou a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo.

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Política

Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública

O Senado vai analisar projeto de lei que permite que editais de licitações públicas estabeleçam percentual mínimo de contratação de trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão (PL 789/2023).

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Política

Deputada Mayra Dias instala Comissão de Assistência Social

A primeira reunião ordinária e de instalação da Comissão Permanente de Assistência Social e Trabalho (Cast), presidida pela deputada estadual Mayra Dias (Avante), foi marcada pela união de esforços de parlamentares; Secretarias, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Poder público com o objetivo de promover e ampliar mecanismos para o desenvolvimento social com ações diretas e assegurar direitos sociais e humanos às pessoas em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, bem como reduzir as desigualdades, proporcionando a inclusão social e produtiva das pessoas, por meio de efetivação descentralizada das políticas públicas de assistência, direitos humanos e sociais.

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Amazonas

TCE-AM cria painel para acompanhamento dos envios de 377 prestações de contas anuais; prazo termina em 31 de março

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) disponibilizou um painel virtual para acompanhamento em tempo real do envio das 377 prestações de contas anuais por parte de jurisdicionados, como órgãos públicos, secretarias, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.

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