BRASIL

Política

STF rejeita recurso de Deltan contra punição do CNMP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou um recurso do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que aplicou pena de advertência quando ele era procurador da República.

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AmazonasDestaque

Governador Wilson Lima e Basa assinam protocolo de intenções de R$ 1 bilhão para ações de desenvolvimento no Amazonas

O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou, nesta quinta-feira (09/03), um Protocolo de Intenções junto ao Banco da Amazônia (Basa) no valor de R$ 1 bilhão para promover o desenvolvimento sustentável no estado com a aplicação de recursos comerciais e de fomento disponível para este ano de 2023.

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Polícia

PC-AM, por meio da Depca, prende indivíduo em flagrante por estupro de vulnerável praticado contra enteada de 13 anos

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), prendeu em flagrante, na quarta-feira (08/03), por volta das 11h, um homem de 28 anos, por estupro de vulnerável praticado contra sua enteada, uma adolescente de 13 anos.

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Política

Apreensão de documentos de inadimplentes é retrocesso

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes, e que também é constitucional proibir a participação dessas pessoas em concursos públicos e licitações.

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Amazonas

Detran-AM abre, na segunda-feira (13/03), inscrições para cursos de especialização e atualização em Presidente Figueiredo

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) abre, na próxima segunda-feira (13/03), no município de Presidente Figueiredo (distante 117 quilômetros de Manaus), as inscrições, de forma gratuita, para o curso de especialização voltado para mototaxistas e motofretistas (150 vagas), e do curso de atualização para mototaxistas (50 vagas) e, também, para agentes de trânsito que são servidores celetista e estatutário da casa (20 vagas).

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Saúde

STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade de uma lei de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados do estado a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

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