Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco.
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Política
Lula demite diretor-adjunto da Abin
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira (30) Alessandro Moretti do cargo de diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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Projeto define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência Social
O Projeto de Lei 5874/23 estabelece em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
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Projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos em saída temporária
O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido.
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STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Capelli diz deixar ministério com sentimento de dever cumprido
Prestes a deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o secretário-executivo da pasta, Ricardo Capelli, afirmou, nesta segunda-feira (29), que se desliga do cargo com o “sentimento de dever cumprido”.
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Carlos usava assessores para obter informações da Abin, diz PF
A Polícia Federal (PF) investiga se o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) usava assessores para solicitar informações de forma ilegal por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
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Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados durante operação de fiscalização em fazendas de Unaí (MG).
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Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento
O Projeto de Lei 4782/23 determina que agências de viagem e de turismo entreguem ao seu cliente, em até 24 horas depois do pagamento, a emissão efetiva ou o comprovante da reserva de passagem aérea.
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Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação.
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