O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.
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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma.
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade.
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Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
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O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024.
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O Projeto de Lei 5786/23 institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), para o período de 2024 a 2027, a ser revisado anualmente.
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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos); e os parlamentares da 18ª Legislatura, realizam, nesta terça-feira (06/02), a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da Casa para o ano de 2024.
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Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes empregadoras.
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