A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quarta-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como os de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) devem ser atores pacifistas e não atores que fomentam guerras.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou, nesta quarta-feira (14), ao Cairo, capital do Egito, para uma visita de dois dias.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta terça-feira (13) para o Egito, país recém-integrado ao Brics, bloco que reúne economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
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O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), que há perseguição do governo e do Judiciário na operação que resultou em busca e apreensão na sede de seu partido e questionou a isenção do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para conduzir o inquérito.
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Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 68 propostas prontas para serem votadas.
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A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) receberá no dia 26 de fevereiro o ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema do Argentina, para uma audiência pública.
Fonte: Agência Senado
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