Deputados do governo e da oposição ainda estão em busca de acordo para a medida provisória (MP 1202/23) que reonera a folha de pagamento das empresas de 17 setores da economia.
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A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), por 15 votos a 5, o Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir, ainda nesta semana, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, no processo de retomada dos trabalhos do Congresso Nacional e da pauta prioritária do governo no Legislativo.
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF) os diálogos entre um advogado e seu cliente, o empresário investigado por ofensas ao ministro do STF Alexandre de Moraes, no ano passado, no aeroporto de Roma.
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Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves.
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O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, quer aproveitar a Cúpula do G20, que acontecerá em novembro no Rio de Janeiro, para colocar em discussão mudanças na Organização das Nações Unidas (ONU) .
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O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (18) os cortes na ajuda humanitária à Palestina anunciado nas últimas semanas por diversos países.
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Com o objetivo de fortalecer o desporto comunitário e atender projetos que trabalham com jovens e crianças, o vereador Caio André (Podemos), entregou, por meio de emenda parlamentar, kits esportivos na manhã desta sexta-feira (16/02), para o projeto Craques da Bola.
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam a necessidade de comprovantes de vacinação, incluindo contra a covid-19, para matrícula de crianças nas redes de ensino locais.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (16) que não proibiu o contato entre os advogados dos investigados da Operação Tempus Veritatis, que apura uma tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro entre os alvos.
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