Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis
O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como “bets” ganhou mais um capítulo.
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Read MoreEm 4 de agosto, a Lei nº 14.192/2021, que alterou o Código Eleitoral e tornou crime a violência política de gênero, completou três anos.
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Read MoreOs eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar
Read MoreChega a época de eleições, os futuros prefeitos, os futuros vereadores, os futuros candidatos aparecem.
Read MoreReforço nos recursos orçamentários de enfrentamento às mudanças climáticas, penas mais rigorosas para incêndios florestais criminosos, valorização dos brigadistas e ações emergenciais para a saúde da população integram a mobilização dos deputados diante da atual seca histórica e das queimadas descontroladas.
Read MoreEm todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que, em busca de resolver os problemas do planeta, os líderes mundiais andam em círculos e têm resultados ineficientes.
Read MoreO Senado celebrou nesta segunda-feira (23) os 25 anos do Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico (Lei 11.940, de 2009).
Read MoreO Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.259/2024.
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