Política

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Seis estados não oferecem voto a presos provisórios

Levantamento feito pela Agência Brasil, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), constatou que o direito ao voto é exceção entre os presos que poderiam exercê-lo, apesar de regulamentado desde 2010.

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Política

Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares.

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DestaquePolítica

Governo de SP oferece transporte metropolitano gratuito no segundo turno das eleições

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), garantirá gratuidade nos transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais para todos os eleitores no segundo turno das eleições municipais, conforme a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consta na Resolução 23.736, de 2024.

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Política

Um voto errado gera consequências para os próximos quatro anos”, alerta David Almeida

Balanço de realizações, propostas para um novo mandato e alerta à população sobre os riscos do voto errado para o futuro da cidade. Foi dessa forma que o prefeito de Manaus, David Almeida, enfrentou o adversário dele, Capitão Alberto Neto, no debate realizado pela TV A Crítica na noite desta quarta-feira (23/10).

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Política

Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores.

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