Comissão de Assuntos Econômicos debaterá endividamento das Americanas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (28), às 9h, para debater a situação da dívida das Lojas Americanas.
Read More
Política
Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa.
Read More
Conselho de Ética do Senado elege presidente e vice na terça-feira
Foi agendada para as 14h da terça-feira (28) reunião de instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Os senadores que integram o colegiado vão eleger o presidente e o vice-presidente para os próximos dois anos.
Read More
Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de ministros do governo Lula.
Read More
CSP pode votar enquadramento de atos de organizações criminosas como terrorismo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) reúne-se terça-feira (28), às 11h. Entre os itens da pauta está o projeto de lei que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados (PL 3.283/2021)
Read More
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional.
Read More
PGR defende Mendonça para relator de ação contra Nikolas Ferreira
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro André Mendonça seja relator do pedido de suspensão das redes sociais do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Read More
Lula demonstra, mais uma vez, insatisfação com juros altos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a mostrar descontentamento com o atual nível da taxa de juros e disse que ninguém aguenta mais ficar a cada 45 dias vendo uma parte do país defendendo a taxa de juros alta e outra criticando o patamar.
Read More
Lira anuncia esforço concentrado na semana que vem para votar 13 medidas provisórias
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quinta-feira (23) que na semana que vem o Plenário votará 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro (da MP 1141/22 à MP 1153/22).
Read More
Líderes pedem retorno imediato das comissões mistas de MPs
O líder da Maioria, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou à Mesa do Senado questão de ordem pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das Medidas Provisórias (MPs).
Read More