O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que o Brasil deve ratificar ainda este ano o acordo sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional (BBNJ), também conhecido como Tratado do Alto Mar.
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Após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento está disposto a aprovar medidas antipáticas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal.
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O Congresso Nacional deu um prazo de 10 dias para o governo federal apresentar alguma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que, segundo o governo, afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e serviria para cumprir a meta fiscal.
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O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), e segue para o plenário da Casa.
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conceito de terrorismo para incluir atividades de facções e milícias criminosas organizadas.
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O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corporação fez blitze na Região Nordeste para fiscalizar ônibus com eleitores, no domingo do segundo turno da eleição presidencial de 2022, mas negou que a operação tivesse viés político.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece em repouso, nesta terça-feira (27), no Palácio da Alvorada após apresentar um quadro de vertigem, com diagnóstico de labirintite.
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Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes e servidores do Judiciário por meio de decisões administrativas dos tribunais.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (20) para tornar réus 10 acusados de envolvimento no núcleo 3 da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto que estabelece o dia 12 de abril como data oficial para celebração anual da amizade Brasil-Israel.
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