O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), disse estar “esperançoso” pela promulgação da emenda constitucional já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados vota o texto aprovado pelo Senado.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei (Lei 14.755, de 2023) que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab).
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Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, seja promulgada ainda nesta semana.
Read MoreO Plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (12), os nomes de Rodrigo Teixeira e Paulo Picchetti para a diretoria do Banco Central (BC). Após a comunicação do Senado à Presidência da República, o BC poderá definir a data das posses.
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O Senado aprovou as indicações de Glivânia Maria de Oliveira para o cargo de embaixadora do Brasil na Venezuela, e de Maria Cristina de Castro Martins, como embaixadora brasileira na Guiana.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinaram nesta terça-feira (12), na sede do órgão, em Brasília, documento que cria o Museu da Democracia (Mude), a ser instalado na capital fluminense.
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes
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O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública.
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Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros.
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