Pacheco defendeu o financiamento público eleitoral, mas reconheceu que há um “equívoco” no estabelecimento de um valor para eleição municipal nos parâmetros de uma eleição geral para presidente da República, governadores, senadores e deputados.
Read More
Pacheco escolheu, como exemplo, a PEC 45/2019, da Reforma Tributária, votada no Senado em novembro e cuja versão final foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 15 de dezembro.
Read More
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto de lei orçamentária para 2024, que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões.
Read More
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas.
Read More
O projeto original (PLS 135/2010), do ex-senador Marcelo Crivella, estabelecia apenas um piso salarial nacional para a categoria dos vigilantes.
Read More
Com a medida, o governo busca eliminar a isenção de tributos sobre subvenções de custeio, mantendo apenas a possibilidade de creditar fiscalmente subvenções para investimento.
Read More
Pacheco reafirmou a harmonia entre os Poderes e apontou que são justas as discussões sobre temas para o aprimoramento do Judiciário como a PEC 8/2021.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária.
Read More
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta quarta-feira (20), a capacidade de negociação de ministros e de parlamentares líderes do governo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse, entre elas a reforma tributário.
Read More