O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de janeiro de 1923, quando o então presidente da República Arthur Bernardes sancionou o Decreto 4.682.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023).
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A decisão de Moraes partiu de uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) realizada nos dias 11 e 12 de janeiro.
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De acordo com ele, mais de 500 crianças indígenas morreram por causas evitáveis nos últimos quatro anos na região.
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Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obrigou as distribuidoras a oferecerem o sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC) como opção de pagamento.
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Com estruturas modernas e qualificação de excelência, o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) prepara unidades para calendário letivo de 2023.
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Com objetivo de aumentar a capacidade de atendimento para 290 mil estudantes em 2023, a Prefeitura de Manaus disponibilizou neste ano, 74.651 novas vagas para as unidades de ensino coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
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O governador Wilson Lima destacou que os investimentos na rede estadual de saúde tornaram o Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz em centro de excelência e referência em média e alta complexidade. Nesta terça-feira (24/01), a unidade recebeu a Certificação de Acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA), sendo a primeira vez na história do Amazonas que um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) detém o selo de qualidade.
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Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado.
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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, pedirá o fim de novos pedidos de saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), confirmou nesta terça-feira (24) a assessoria da pasta. A sugestão será apresentada na reunião do Conselho Curador do FGTS em 21 de março.
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