A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/23, que regulamenta o Sistema Único de Mobilidade e estabelece tarifa zero no transporte público, foi a principal reivindicação dos participantes de audiência pública conjunta nesta quinta-feira (15) das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
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O governador Wilson Lima destacou que, em três anos, o Governo do Amazonas já economizou mais de R$ 21 milhões com a adoção de processos digitais.
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Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (14), o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, suspendeu pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM) que visava a contratação de empresa para manutenção do videomonitoramento de Itacoatiara.
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A Prefeitura de Manaus alerta para o vencimento da quarta parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2023, que se dará nesta quinta-feira, 15/6.
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A Secretaria de Justiça de Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) lançou edital de convocação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em compor o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas (CEPCT-AM). As inscrições vão até o dia 20 de junho, com envio da documentação exigida por e-mail ou presencialmente.
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O Governo do Amazonas, dando continuidade aos acordos firmados com os profissionais da Educação, paga nesta sexta-feira (16/6) os valores descontados dos contracheques dos servidores que faltaram às atividades escolares durante a greve, considerada ilegal pela Justiça estadual.
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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
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A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), cursinhos populares e diversas entidades relacionadas à educação iniciaram, nesta terça-feira (13), uma campanha nas redes sociais para estimular estudantes de todo o país a se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
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O Brasil registrou 49 casos de febre maculosa ao longo deste ano, segundo atualização do Ministério da Saúde feita nesta terça-feira (13). Desse total, seis evoluíram para a morte do paciente.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.
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