Os últimos alinhamentos da operacionalização conjunta que envolve órgãos estaduais, municipais e instituições parcerias para a realização do 25º Festival de Cirandas de Manacapuru, aconteceu nesta quinta-feira (24/08), no auditório da sede do Comando da Polícia Militar do município (distante 68 quilômetros de Manaus).
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Policiais civis da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), em conjunto com o 2° Distrito Integrado de Polícia (DIP) e Delegacia Fluvial (Deflu), prenderam, nesta quinta-feira (24/08), por volta das 13h, Frank Ramos da Silva, 41, apontado como autor do homicídio de Valdenei Cardoso Mota, que tinha 32 anos.
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O governador Wilson Lima realizou, nesta quinta-feira (24/08), o pagamento referente ao reassentamento de mais 56 famílias beneficiárias do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
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O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, foi condecorado, na tarde desta quinta-feira (24/08), com a Moeda de Reconhecimento da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11).
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O 11º Festival Amazonas de Dança (FAD) vai apresentar, entre os dias 26 de agosto e 2 de setembro, 16 espetáculos, na capital e no interior, com acesso gratuito. A lista de projetos contemplados está disponível no Portal da Cultura (editais.cultura.am.gov.br).
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Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou uma ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de cargos na administração pública. A consulta pode ser realizada por meio da plataforma e-Contas, em www.econtas.tce.am.gov.br.
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O Ministério Público Federal (MPF) peticionou à Justiça Federal para que determine o cumprimento de sentença, proferida em abril deste ano, que obriga o Estado do Amazonas a adotar medidas contra práticas que caracterizem violência obstétrica no sistema público de saúde.
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) emitiu, nesta terça-feira (22), um alerta fiscal ao chefe do Poder Executivo de Iranduba, para falar do descumprimento do limite de despesa com pessoal estabelecido em Lei. O documento foi emitido pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal, por meio da Diretoria de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas.
O alerta foi publicado na edição do Diário Eletrônico desta terça-feira (22), e pode ser acessado em www.doe.tce.am.gov.br.
De acordo com o Alerta Fiscal publicado pelo órgão técnico da Corte de Contas, foi identificado que a despesa com pessoal da Prefeitura de Iranduba atingiu um preocupante patamar de 82,61% no primeiro semestre de 2023, superando em um valor considerável o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.
A ação preventiva do TCE-AM é para dar oportunidade aos gestores de realizar ações imediatas para corrigir a situação em tempo de reduzir os danos à administração pública.
A Lei de Responsabilidade Fiscal define que os órgãos e poderes da administração pública não podem exceder os limites estabelecidos no que diz respeito à despesa com pessoal. Diante disso, a Corte de Contas apontou algumas recomendações da Constituição Federal para enquadrar o valor gasto dentro do disposto na Lei.
A gestão do município pode adotar medidas como a redução de pelo menos vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, bem como a exoneração de servidores não estáveis em casos necessários.
O não cumprimento das medidas pode acarretar em sanções e vedações previstas pela legislação, incluindo a proibição de concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração, criação de novos cargos, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa, entre outras restrições.
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A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), do Governo do Amazonas, informou, nesta quarta-feira (23/08), que pescadores, cooperativas e as associações, que atuam em regime de manejo sustentável do pirarucu legalizado podem se inscrever no edital de chamamento público para a subvenção econômica do pirarucu até a próxima segunda-feira (28/08).
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A equipe de investigação do 30° Distrito Integrado de Polícia (DIP), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), prendeu em flagrante, na terça-feira (22/08), por volta das 15h30, um professor, de 62 anos, por importunação sexual contra duas alunas de 13 anos.
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