Rádio Encontro das Águas FM celebra quatro anos de transmissão com abrangência em mais de 20 cidades
No dia 17 de fevereiro, a Rádio Encontro das Águas FM completará quatro anos de operação no Amazonas.
Read MoreNo dia 17 de fevereiro, a Rádio Encontro das Águas FM completará quatro anos de operação no Amazonas.
Read MoreAo cumprir agenda oficial em Londres (capital da Inglaterra), nesta segunda-feira (12/02), o governador Wilson Lima se reuniu com a Iniciativa de Mercados Sustentáveis (em inglês, Sustainable Markets Initiative), criada pelo Rei Charles 3º, quando ainda era príncipe, em 2020
Read MoreEmpreendedores amazonenses têm conquistado novas oportunidades de renda e expandido seus negócios com o apoio do Governo do Estado através das linhas de financiamento de crédito da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Read MoreEntre o sábado (10/02) e o domingo (11/02) de Carnaval, as Forças de Segurança do Amazonas, em conjunto com os órgãos fiscalizadores do Governo do Amazonas, da Prefeitura de Manaus e entidades parceiras, deflagraram a Central Integrada de Fiscalização (CIF) em Manaus. Ao todo, as equipes fiscalizaram 14 eventos carnavalescos.
Read MoreA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), apreendeu, neste sábado (10/02), 31 quilos de drogas, entre oxi e maconha tipo skunk, em uma embarcação no Roadway de Manaus, bairro Centro, zona sul.
Read MoreAs Forças de Segurança deflagram operação, na noite deste sábado (10/02).
Read MoreEntre sexta-feira e a madrugada de domingo (09 a 11/02), cerca de 734 condutores foram abordados, destes, 201 foram autuados sendo 84 por alcoolemia e 29 por recusa.
Read MoreAs feiras de produtos regionais, promovidas pelo Governo do Amazonas e executadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), terão uma pausa durante os dias de carnaval.
Read MoreO segundo dia do Carnaboi 2024 confirmou o sucesso do novo formato, com a aprovação do público brincante, que superou os 17 mil que compareceram ao primeiro dia e chegou a mais de 21 mil brincantes, totalizando mais de 38 mil pessoas nos dois dias.
Read MoreA não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício de 2023 à Corte de Contas amazonense termina em 1º de abril de 2024.
“Os gestores dispõem de 60 dias para cumprir a sua responsabilidade de enviar ao Tribunal a Prestação de Contas do exercício anterior. Se mesmo assim a responsabilidade não for cumprida, será o próprio gestor que irá se prejudicar, já que medidas cabíveis poderão ser tomadas de acordo com o Regimento Interno do Tribunal visando resguardar a integridade das contas públicas”, alertou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Segundo o Secretário de Controle Externo (Secex), Stanley Scherrer, a Tomada de Contas Especial é um procedimento administrativo e contábil utilizado quando o gestor público não prestou as contas devidamente, não apresentou documentos que comprovem as despesas realizadas ou quando há suspeita de desvio de recursos públicos.
Envio das PCA’s
Para o envio das PCA’s, os gestores devem utilizar a plataforma DEC (Domicílio Eletrônico de Contas), acessível em dec.tce.am.gov.br. Conforme o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação (Diproj), Saulo Coelho Lima, o site foi desenvolvido de forma intuitiva para facilitar o acesso dos usuários.
“Logo ao acessar o DEC, já na página de login, o usuário poderá clicar no link da nossa Central de Ajuda, que possui 23 tópicos diferentes com as principais dúvidas sobre a utilização do sistema. Além disso, também disponibilizamos um e-mail e um telefone para que mais dúvidas possam ser sanadas”, explicou.
O e-mail para dúvidas extras é o setinatende@tce.am.gov.br, e o telefone para contato é o (92) 3301-8324.
Read More