Amazonas

AmazonasDestaque

Em Londres, Wilson Lima busca parceria com iniciativa criada por Rei Charles 3º para investir em projetos sustentáveis no Amazonas

Ao cumprir agenda oficial em Londres (capital da Inglaterra), nesta segunda-feira (12/02), o governador Wilson Lima se reuniu com a Iniciativa de Mercados Sustentáveis (em inglês, Sustainable Markets Initiative), criada pelo Rei Charles 3º, quando ainda era príncipe, em 2020

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Amazonas

Governo do Amazonas oportuniza geração de emprego e renda para famílias amazonenses com linhas de financiamento da Afeam

Empreendedores amazonenses têm conquistado novas oportunidades de renda e expandido seus negócios com o apoio do Governo do Estado através das linhas de financiamento de crédito da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).

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Polícia

Forças de Segurança e órgãos fiscalizadores vistoriam 14 eventos carnavalescos em Manaus

Entre o sábado (10/02) e o domingo (11/02) de Carnaval, as Forças de Segurança do Amazonas, em conjunto com os órgãos fiscalizadores do Governo do Amazonas, da Prefeitura de Manaus e entidades parceiras, deflagraram a Central Integrada de Fiscalização (CIF) em Manaus. Ao todo, as equipes fiscalizaram 14 eventos carnavalescos.

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Polícia

PC-AM apreende 31 Kg de drogas avaliados em R$ 400 mil

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), apreendeu, neste sábado (10/02), 31 quilos de drogas, entre oxi e maconha tipo skunk, em uma embarcação no Roadway de Manaus, bairro Centro, zona sul.

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Amazonas

Público supera o primeiro dia e confirma sucesso do Carnaboi 2024 no Studio 5

O segundo dia do Carnaboi 2024 confirmou o sucesso do novo formato, com a aprovação do público brincante, que superou os 17 mil que compareceram ao primeiro dia e chegou a mais de 21 mil brincantes, totalizando mais de 38 mil pessoas nos dois dias.

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AmazonasDestaque

​TCE-AM alerta gestores sobre penalidades em caso de atraso na entrega da Prestação de Contas Anual

A não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de Contas Especial. Aberto desde o dia 29 de janeiro de 2024, o prazo para envio das PCAs referentes ao exercício de 2023 à Corte de Contas amazonense termina em 1º de abril de 2024.

“Os gestores dispõem de 60 dias para cumprir a sua responsabilidade de enviar ao Tribunal a Prestação de Contas do exercício anterior. Se mesmo assim a responsabilidade não for cumprida, será o próprio gestor que irá se prejudicar, já que medidas cabíveis poderão ser tomadas de acordo com o Regimento Interno do Tribunal visando resguardar a integridade das contas públicas”, alertou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

Segundo o Secretário de Controle Externo (Secex), Stanley Scherrer, a Tomada de Contas Especial é um procedimento administrativo e contábil utilizado quando o gestor público não prestou as contas devidamente, não apresentou documentos que comprovem as despesas realizadas ou quando há suspeita de desvio de recursos públicos.

Envio das PCA’s

Para o envio das PCA’s, os gestores devem utilizar a plataforma DEC (Domicílio Eletrônico de Contas), acessível em dec.tce.am.gov.br. Conforme o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação (Diproj), Saulo Coelho Lima, o site foi desenvolvido de forma intuitiva para facilitar o acesso dos usuários.

“Logo ao acessar o DEC, já na página de login, o usuário poderá clicar no link da nossa Central de Ajuda, que possui 23 tópicos diferentes com as principais dúvidas sobre a utilização do sistema. Além disso, também disponibilizamos um e-mail e um telefone para que mais dúvidas possam ser sanadas”, explicou.

O e-mail para dúvidas extras é o setinatende@tce.am.gov.br, e o telefone para contato é o (92) 3301-8324.

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