Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.
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Entre os programas disponíveis e que podem ser acessados por todos os produtores rurais do Amazonas, credenciados na ADS, está o de doação onerosa.
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Na oportunidade, o prefeito também anunciará a atração musical nacional, de projeção internacional, que também será celebrada pelo United Earth Amazônia, na premiação marcada para acontecer no dia 27 de fevereiro, no Teatro Amazonas.
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Conforme a autoridade policial, após esse depoimento, foi solicitada à Justiça pela prisão temporária do autor, e a ordem judicial foi decretada pelo juiz titular da Comarca de Manacapuru.
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Buscando um engajamento maior da sociedade, as ações estão sendo executadas em semáforos, feiras, rotatórias, terminais de ônibus, entre outros pontos.
Read MoreA diretora do Distrito de Saúde (Disa) Norte, em exercício, Anete Dantas, informou que a UBS Móvel está dando apoio à Unidade de Saúde da Família (USF) Balbina Mestrinho, que está passando por obras de reforma.
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Durante pronunciamento de Sassá, Marcelo Serafim (PSB) afirmou que Sassá teria tentado privilégios junto à concessionária, ação rebatida pelo parlamentar. “Quem não deve não teme”, afirmou o petista.
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A Semtepi informa que o atendimento no posto do shopping Phelippe Daou foi reduzido em virtude de reforma no espaço, e orienta os cidadãos a comparecerem, preferencialmente, ao posto da avenida Constantino Nery.
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As Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram uma nota técnica conjunta que analisa os vetos (VET 5/2023) do Poder Executivo a nove dispositivos do Orçamento de 2023 (Lei 14.535, de 2023).
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Atualmente, a lei brasileira oferece meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes.
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