Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões
O senador diz entender que a legislação precisa avançar contra atos que coloquem em risco a segurança dos passageiros, da tripulação e de todo o voo.
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violência
Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero
O PL 394/2023 institui protocolo como forma de prevenir, identificar e lidar com casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos como bares, boates, restaurantes, eventos esportivos.
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