Em decisões unânimes, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram mais de R$ 27 mil em multas ao ex-presidente da Câmara Municipal de Silves, Thomaz Correa da Silva, e ao ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro José Costeira de Mendonça, por falhas na transparência pública.
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Em uma vitória significativa, Jaildo Oliveira, do Partido Verde (PV), garantiu seu quinto mandato como vereador de Manaus para o período de 2025.
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95% dos contratos na administração do prefeito de Manaus, David Almeida, são licitados, os demais 5% se enquadram nos casos permitidos pela legislação.
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O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, ministrará a palestra “A importância da Transparência e Controle Social na Gestão Pública”, nesta quarta-feira (21), a partir das 09h, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.
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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está entre as 11 unidades do Ministério Público que receberam a menção “excelente” por alcançar 100% de desempenho no mapa da transparência feito pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) – órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) -, que avalia os portais da transparência das unidades e ramos do MP brasileiro.
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O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) reforçou suas ações de fiscalização nesta semana, priorizando a transparência nas promoções relacionadas à Black Friday. Desde o primeiro dia de novembro, a equipe do Procon-AM tem realizado visitas a estabelecimentos físicos e virtuais, com um foco específico no comércio de bens consolidados.
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O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2), levantou questionamentos sobre a aplicação da lei em relação ao piso salarial dos enfermeiros.
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A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participaram da conferência de urnas destinadas à votação para as eleições dos Conselheiros Tutelares, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
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Seguindo o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) proposto pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, no próximo dia 30 de maio, um treinamento remoto voltado aos controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras dos órgãos públicos do estado.
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