O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez Abrahim, por irregularidades na Concorrência 03/2020, destinada à execução de obras de pavimentação no município.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 123 processos durante a 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (10), no Plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h.
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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou em R$25 mil o ex-gestor da Câmara Municipal de Japurá, Elenilton Ferreira Nogueira, por irregularidades nas contas de 2022.
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Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio Neto, suspendeu nesta terça-feira (03), por meio de medida cautelar, a realização do concurso público da Câmara Municipal de Tabatinga, previsto para o dia 29 de dezembro de 2024.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 95 processos durante a 43ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada nesta terça-feira (03), no plenário da Corte de Contas amazonense, a partir das 10h.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas da Câmara Municipal de Juruá referente ao exercício de 2014, sob responsabilidade do então presidente da Casa Legislativa, Raimundo Marcondes de Oliveira dos Santos.
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Por meio de decisão monocrática, o auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, atuando como conselheiro-convocado, determinou a suspensão imediata do processo seletivo do edital 078/2024 e das provas previstas para o dia 28 de novembro de 2024 no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 73 processos durante a 42ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta quarta-feira (27).
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Com programação voltada à temática da gestão de recursos hídricos e ambientais, a Escola de Contas do Publicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realiza no dia 29 de novembro o seminário de encerramento do ano letivo de 2024.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (FUMIPEQ) de 2022 e determinaram que Radyr Gomes de Oliveira Junior e Geison Maicon Oliveira de Assis devolvam R$ 552,4 mil pelas irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos.
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