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TCE-AM determina que ex-gestor da Central de Medicamentos devolva R$ 49 milhões aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2018 da Central de Medicamentos do Estado do Amazonas (Cema) e determinaram que o então gestor responsável, Olavo Celso Tapajós Silva, devolva aos cofres públicos R$ 49.864.558,93, entre multa e alcance, por não ter fornecido justificativas e documentos detalhados para as despesas efetuadas no exercício, caracterizando dano ao erário.

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Amazonas

Escola de Contas abre inscrições para Concurso de Redação em homenagem aos 73 anos do TCE-AM

Dando início às comemorações de aniversário do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC-AM), está com inscrições abertas para o Concurso de Redação.

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AmazonasDestaque

TCE-AM emite alertas a 8 prefeituras do AM sobre complementação na área da educação

A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Arrecadação, Subvenções e Renúncias de Receitas (DICREA), emitiu alertas direcionados aos chefes do Poder Executivo de oito municípios do interior do estado.

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Amazonas

Auditor do TCE-AM suspende pregão eletrônico para aquisição de materiais da SES-AM

Uma decisão cautelar proferida pelo auditor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Alípio Firmo Filho, determina a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 310/2023 do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, bem como da Comissão Técnica da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (Cema), em meio a alegações de supostas irregularidades na aquisição de produtos para a saúde pública no Amazonas.

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Amazonas

TCE-AM terá 78 processos na pauta de julgamento na sessão de segunda-feira (11)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 78 processos na 31ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá a partir das 10h desta segunda-feira (11), na sede da Corte de Contas amazonense.

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Amazonas

​Em apenas um ano e meio, TCE-AM protesta quase R$5 milhões em multas aplicadas a gestores

Para cobrar mais transparência no gasto de recursos públicos por gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou de janeiro de 2022 a julho de 2023, quase R$5 milhões em multas aplicadas.

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Amazonas

Três novos servidores tomam posse nos cargos no TCE-AM

A manhã desta sexta-feira (1º) foi de realização para três candidatos aprovados no concurso público realizado em 2021 pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Na presença do conselheiro-presidente Érico Desterro, os aprovados Alexander Cavalcante, Monaliza Lima e Paulo de Sena assinaram o termo de posse e agora poderão iniciar os trabalhos na Corte de Contas amazonense.

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Amazonas

TCE-AM recebe presidente e comitiva de técnicos do Tribunal Administrativo de Moçambique para troca de experiências

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nos últimos quatro dias, uma comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), para uma visita técnica que se estendeu em diversos pontos do estado. A visita teve como principal objetivo a troca de experiências para o desenvolvimento do tribunal localizado no país africano.

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Amazonas

TCE-AM cria ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de cargos na administração pública

Em um projeto elaborado pelas Secretarias de Controle Externo e de Tecnologia da Informação, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) criou uma ferramenta para identificar possíveis casos de acúmulo de cargos na administração pública. A consulta pode ser realizada por meio da plataforma e-Contas, em www.econtas.tce.am.gov.br.

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