No próximo dia 9 de novembro, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma solenidade especial para conceder o “Colar do Mérito de Contas” a 14 personalidades que se destacaram em serviços relevantes relacionados às contas públicas e administração pública na região.
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O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu posse ao servidor William Fantaguzzi, de 35 anos, aprovado no concurso público de 2021 da Corte de Contas amazonense.
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Em cumprimento à decisão da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) não realizou o julgamento de uma eventual medida de afastamento cautelar do conselheiro Ari Moutinho Júnior.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram regulares com ressalvas as contas referentes ao exercício de 2021 do Hospital e Pronto Socorro da Criança – Zona Sul, com aplicação de multa no valor de R$ 1,7 mil a duas gestoras responsáveis à época, Alessandra dos Santos e Silvia Picanço.
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Englobando os processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, a pauta de adiados terá 21 processos, sendo seis prestações de contas anuais, entre elas, a do exercício de 2021 da Prefeitura de Novo Aripuanã, de responsabilidade de Jocione dos Santos Souza, além da de 2018 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), de responsabilidade à época de Helena Cruz Schweickardt.
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No objetivo de proporcionar maior efetividade da nova norma de custos no setor público, que vigora a partir de janeiro de 2024, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), emitiu uma nota técnica com orientações ao Estado e Municípios sobre a implementação de um Sistema de Informação de Custos (SIC).
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Os conselheiros que compõem o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) definiram para o dia 1º de dezembro a solenidade de posse do novo Corpo Diretivo do TCE-AM para o biênio 2024-2025.
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Ao menos 90 processos devem estar na pauta de julgamento durante a 36ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que acontecerá a partir das 10h desta terça-feira (17).
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Trinta e três prefeituras do Amazonas assinaram o termo de compromisso pela elaboração do plano municipal da primeira infância, documento proposto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante o seminário “Compromisso com a Primeira Infância”, realizado nos dias 28 e 29 de setembro.
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Em celebração aos 73 anos de fiscalização e controle da administração pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará uma série de eventos na semana de aniversário, entre os dias 16 e 20 de outubro. A programação conta com exposições no museu da Corte, homenagens a figuras relevantes na história do Tribunal, e seminário sobre controle e democracia.
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