sábado, outubro 25, 2025
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Amazonas
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TCE-AM prorroga prazo para envio de dados sobre alfabetização infantil nos municípios do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.

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​TCE-AM multa ex-prefeito e atual gestor de São Paulo de Olivença por negligência com a Defesa Civil

Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a julgar procedente uma representação contra a Prefeitura de São Paulo de Olivença, com aplicação de multa no valor de R$ 13,6 mil ao atual prefeito, Nazareno Souza Martins, e também ao ex-prefeito, Paulo de Oliveira Mafra.

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​TCE-AM prorroga prazo de envio de artigos para publicação em Revista Científica

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo de submissão de artigos do I Concurso de Artigos Científicos para até o dia 5 de julho. O certame realizado pela Corte de Contas tem por objetivo selecionar artigos para publicação na Revista Científica do Tribunal.

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TCE-AM determina que ex-diretora da SAAE de Manacapuru devolva R$ 88,4 mil aos cofres públicos

Diversas irregularidades identificadas no contrato 30/2020 do Sistema de Água e Esgoto (SAAE) de Manacapuru para construção de poços tubulares levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a desaprovar as contas do exercício de 2020 do órgão e determinar que a então diretora-presidente, Maysa Pinheiro Monteiro, devolva aos cofres públicos o total de R$ 88,4 mil entre multas e alcance.

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TCE-AM inicia levantamento sobre Alfabetização Infantil nos 62 municípios do Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, está conduzindo um levantamento detalhado abrangendo os 62 municípios do Amazonas sobre o andamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública lançada pelo governo federal para melhorar os índices de alfabetização infantil no Brasil, especialmente após as perdas significativas causadas pela pandemia de COVID-19.

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​TCE-AM reprova contas e multa ex-gestor do Fundo de Educação de Manacapuru em R$ 32 mil

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual do exercício de 2020 do Fundo Municipal de Educação de Manacapuru e aplicaram multa de R$ 32,4 mil ao responsável, Raimundo Ferreira Conde, por diversas irregularidades relativas a controle de serviços de obras e ausências de documentos em contratos.

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TCE-AM prorroga prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (Diceti) prorrogou, até o dia 24 de maio, o prazo para que os jurisdicionados preencham o sistema Avalia do Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP.

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TCE-AM lança edital para publicação de artigos científicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (21), a abertura das inscrições para I Concurso de Artigos Científicos, que tem como objetivo incentivar a produção acadêmica e fomentar o debate sobre o papel e as competências do Tribunal de Contas, abordando o tema “Tribunal de Contas: do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”.

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​Após descumprir decisão cautelar, prefeito de Itamarati tem bens bloqueados pelo TCE-AM

Em decisão unânime na manhã desta segunda-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Itamarati, João Medeiros Campelo, e da empresa Mário José Souza Paim, no valor de R$ 50 mil cada, por um ano

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