O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte. A ordem do dia começa às 16h, com outros três itens na pauta.
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audiência pública intitulada A Fome no Brasil
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O Senado deve votar até o final do mês o projeto que suspende trechos de decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre saneamento básico, editados no início de abril.
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O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, os motivos da suspensão, em março, do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio.
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A pauta de votações da sessão plenária do Senado da quarta-feira (12) tem quatro projetos de lei que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, entre eles o que equipara a neurofibromatose (síndrome de Von Recklinghausen) às deficiências física e intelectual para concessão de direitos e benefícios (PL 410/2019).
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O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda estão sendo votadas sem passar por comissões mistas.
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Segue para análise do Senado a medida provisória que altera a tabela de cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior.
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Foi agendada para as 14h da terça-feira (28) reunião de instalação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Os senadores que integram o colegiado vão eleger o presidente e o vice-presidente para os próximos dois anos.
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A Associação Urihi, que representa mais de 150 comunidades Yanomami em Roraima, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a audiência pública que pretende ouvir representantes de cooperativas de mineração e de associação do ouro.
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A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é um dos quatro itens da pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (21).
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