Ministério da Cultura divulga o resultado provisório do Programa Rouanet Nordeste
Proponentes possuem até 24 de outubro para apresentar recurso
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relatório
CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (10) manter o afastamento cautelar do juiz federal Sandro Nunes Vieira, magistrado citado no relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 acusados pela tentativa de golpe em 2022.
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Relatório eleva para R$ 28,8 bi projeção de déficit primário em 2024
Com despesas crescentes e dificuldades para compensar a desoneração da folha de pagamento, o governo elevou para R$ 28,8 bilhões a projeção de déficit primário em 2024.
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Comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) receberá no dia 26 de fevereiro o ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema do Argentina, para uma audiência pública.
Fonte: Agência Senado
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Homicídios em Iranduba reduziram em 49% nos últimos 24 meses, conforme aponta relatório da PC-AM
Um relatório feito pela equipe de investigação da 31ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), apontou que os homicídios ocorridos no município reduziram em 49% nos últimos 24 meses.
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CPI das ONGs recebe relatório final na terça-feira
Após a leitura, a comissão pode conceder vista por até 5 dias antes da votação do documento. A CPI tem até o dia 19 de dezembro para concluir as suas atividades.
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Relatório da reforma tributária prevê ‘trava’ para aumento de imposto
A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019.
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Corregedoria aprova relatório que pede cassação de vereador em SP
Após decisão da maioria dos vereadores que fazem parte da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (24), o relatório que pede a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) será encaminhado ao plenário.
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Corregedoria aprova relatório que pede cassação de vereador em SP
Após decisão da maioria dos vereadores que fazem parte da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (24), o relatório que pede a cassação do mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) será encaminhado ao plenário.
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Comissão da MP que retoma obras em escolas vota relatório na terça-feira
A comissão mista que analisa a MP 1.174/2023 tem reunião marcada para terça-feira (8), às 14h30. Na pauta, a votação do relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO).
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