Governo inicia regularização dos imóveis do Parque Residencial São Raimundo
UGPE inicia coleta dos documentos para que moradores de apartamentos construídos pelo Prosamin em gestões passadas recebam título de propriedade.
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regularização
Regularização de título eleitoral leva TSE a suspender outros serviços
Ainda segundo o TSE, solicitações de emissão, transferência ou regularização do título feitas até as 23h59 de quarta-feira (4) terão os pedidos analisados e decididos em tempo hábil pela Justiça Eleitoral.
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Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições.
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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
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Mutirões de cadastro e regularização ambiental atendem mais de 800 pessoas
Comunitários puderam atualizar e emitir o Cadastro Ambiental Rural, o Cartão de Produtor Primário (CPP) e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
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PF amplia prazo para estrangeiros regularizarem situação migratória
Os prazos tinham sido suspensos em março de 2020, devido às limitações de atendimento que a pandemia da covid-19 impôs.
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Regularização de maquinário agrícola e crédito rural estão na pauta da CRA
Com apenas dois projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) inicia nesta quinta-feira (17), às 8h, suas primeiras deliberações de projetos de lei no ano legislativo.
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CRA deve votar regularização fundiária e agricultura familiar
O texto altera a Lei 11.952, de 2009, para ampliar a regularização fundiária das ocupações. Atualmente essa regularização está restrita à Amazônia Legal.
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Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais
A proposta também abrange os conjuntos habitacionais ou condomínios de interesse social construídos pelo poder público.
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Ipaam desenvolve capacitação para regularização ambiental de aquicultura
Novo Airão e Parintins também já receberam cursos de capacitação, promovidos pela Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, em 2021.
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