O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual autoriza servidores dos órgãos de segurança pública a empregarem modernas ferramentas tecnológicas de informação, incluindo soluções de inteligência artificial (IA), em investigações criminais.
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Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão.
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Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para que jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 façam o alistamento militar obrigatório.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que derrubou o aumento do IOF teve votos de deputados de direita e de esquerda.
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Com alta demanda, a visita guiada ao Bumbódromo de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) recebeu um total de 1.051 visitantes, superando os números de 2024, que registrou 877 participantes.
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Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reunião agendada para as 9h da terça-feira (1º).
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de dois prefeitos da Bahia suspeitos de desvio de emendas parlamentares na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada nesta sexta-feira (27) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).
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Os juros médios cobrados em maio pelas empresas de cartão de crédito rotativo estão mais altos no Brasil, enquanto os do cheque especial e do crédito consignado caíram.
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O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para crianças e adolescentes trans.
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