Brasil assume Mercosul com proposta de mais integração regional
Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais.
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proposta
Proposta que define regras sobre emendas parlamentares poderá ser votada na próxima semana
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federa, Luís Roberto Barroso, estabeleceram acordo sobre o Projeto de Lei Complementar que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares.
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Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
O projeto de lei complementar do governo que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos (PLP 12/24) causou polêmica em debate no Plenário da Câmara dos Deputados.
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PAC Saúde: estados e municípios selecionados devem formalizar proposta
Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.
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Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica
O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica.
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Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces.
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Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo
O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do criminoso.
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Proposta de Braga isenta ICMS sobre conta de energia de mais de 1,1 milhão de amazonenses
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12/12) relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 111/2022, do deputado Fábio Garcia (União Brasil-MT), que isenta de ICMS o adicional cobrado na conta de energia elétrica em razão das bandeiras tarifárias.
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Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes.
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Proposta prevê renegociação para quem estava em dia com o Fies
O Projeto de Lei 1200/22 abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os beneficiários em dia com as prestações até o segundo semestre de 2017 e com parcelas a vencer depois de 30 de dezembro de 2021.
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