No mês em que se celebra o Dia Nacional dos Povos Indígenas (19 de abril), a Prefeitura de Manaus dá início a um projeto para fortalecer a saúde indígena na capital.
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O projeto social ‘Escola vai ao teatro’ tem apoio do Ministério da Cidadania, que levou neste ano 35 escolas da rede pública do município e do Estado do Amazonas, que atua desde 2016, encerrou com 16 sessões de espetáculos. O evento aconteceu do dia 20 de março a 03 de abril, no Teatro Manauara, localizado no shopping manauara.
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O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina Direito Animal em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
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A pauta de votações da sessão plenária do Senado da quarta-feira (12) tem quatro projetos de lei que já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, entre eles o que equipara a neurofibromatose (síndrome de Von Recklinghausen) às deficiências física e intelectual para concessão de direitos e benefícios (PL 410/2019).
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O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte apreendidos por determinação da Justiça.
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O projeto de lei que concede aumento linear de 9% aos servidores públicos federais foi encaminhado ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (31). A obrigação estava prevista no Orçamento de 2023.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional.
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios, a apresentação do parecer prévio conclusivo do tribunal de contas sobre as contas do chefe do Poder Executivo (governador ou prefeito).
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O Projeto de Lei 3073/22 altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para prever que a pena para a chamada omissão de cautela seja aplicada em dobro caso a arma de fogo seja utilizada para a prática de crime.
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Os 794 estudantes do Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professora Maria Izabel Desterro e Silva, no município de Iranduba, tiveram uma manhã diferenciada nesta quinta-feira (16), dia em que é comemorado o ‘Dia Nacional do Ouvidor’.
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