O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto.
Read More
Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima.
Read More
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal.
Read More
De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox.
Read More
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional.
Read More
O governador Wilson Lima fez um balanço das datas-bases concedidas esta semana e enviou, nesta sexta-feira (02/08), para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que reajusta as remunerações de 96 mil servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas.
Read More
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realiza a castração solidária de cães e gatos nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, zonas leste e sul de Manaus, respectivamente. As cirurgias na Sharp ocorrerão de quarta-feira (10/07) a sexta-feira (12/07), enquanto na Manaus 2000 serão realizadas na semana seguinte.
Read More
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa.
Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
Read More
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), realiza, nos próximos dias, 28 e 29/9, a audiência pública para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do exercício 2024 e atualização do Plano Plurianual (PPA) 2024/2025.
Read More