Brasil Mais Produtivo aumenta em 28% a produtividade das empresas atendidas
Em dois anos, programa do MDIC apoiou 67,5 mil negócios e premiou iniciativas que se destacaram em manufatura enxuta, eficiência energética e gestão
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Projeto de Lei
Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em maio e junho ocorre nesta quarta-feira (29)
A CAIXA começa, nesta quarta-feira, 29 de outubro, o pagamento de nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de maio e junho.
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Bolsa Família e Auxílio Gás: pagamentos começam nesta segunda-feira (20)
As transferências serão feitas para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1
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Aprovada na Câmara Federal a lei de mestras e mestres das culturas tradicionais
A aprovação da lei é um reconhecimento dos saberes acumulados ao longo de gerações e reforça a importância de valorizar e proteger as culturas que moldam nossa identidade
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Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados nesta semana com um requerimento de urgência que pode acelerar a tramitação do texto.
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Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima.
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Receita esclarece que não cobrará imposto por Pix
O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal.
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Casos de mpox no Brasil este ano já superam o total de 2023
De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox.
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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional.
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Governador Wilson Lima envia para Aleam Projeto de Lei que concede reajuste para 96 mil servidores, aposentados e pensionistas
O governador Wilson Lima fez um balanço das datas-bases concedidas esta semana e enviou, nesta sexta-feira (02/08), para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que reajusta as remunerações de 96 mil servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas.
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