A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos, divulgou, nesta sexta-feira (02/06), o resultado provisório do processo seletivo para estágio em Direito.
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Bairros da zona Norte e Sul são os que lideram o ranking de locais com maior número de notificações por irregularidades urbanas de janeiro a abril de 2023, conforme dados da Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
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Faltam dois dias para terminar o prazo dado aos contribuintes para apresentarem a declaração do Imposto de Renda (IR) da Pessoa Física 2023.
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Nos próximos 15 dias, a Prefeitura de Manaus vai receber sugestões, colaborações e demandas da sociedade civil organizada, empresas e requerentes para composição do projeto de lei que cria o programa “Manaus Sustentável”, que visa incentivar e estimular as iniciativas privadas, públicas e do mercado imobiliário para as chamadas obras verdes, mitigando emissões de carbono e sendo indutor na preservação do meio ambiente.
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As instituições públicas de educação superior (federais, estaduais ou municipais) já podem aderir ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
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No dia 31 de maio termina o prazo para o contribuinte apresentar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023.
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O Plenário pode votar na terça-feira (16) a medida provisória (MP) 1.150/2022, que amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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Está aberto, até 25 de maio, o período para instituições de ensino superior com graduação e pós-graduação em Direito celebrarem convênio com o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O convênio permite a participação de estudantes dessas instituições em processos seletivos de estágio do órgão.
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Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR.
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Com o encerramento previsto para o dia 30 de maio, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) alerta aos órgãos jurisdicionados sobre o prazo de envio de documentos dos processos de contratação temporária de excepcional interesse público ocorridos no 1º quadrimestre deste ano.
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