Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), com área de 6,5 mil hectares, e da Fazenda Vista Linda (Gleba 4), com 2,3 mil hectares, ambas no município de Cavalcante (GO)
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Os convocados devem comparecer na sede da Prodam, localizada na rua Jonathas Pedrosa, nº1937, bairro Praça 14 de Janeiro, até o dia 10 de março de 2023
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Socorro também elencou as prioridades da gestão, entre os quais está a entrega do Hemoam Hospital, prevista para os próximos meses, e a reforma da área do ciclo do sangue, que já dispõe de recursos.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou hoje (1º), temporariamente, 13 ministros para assumirem seus mandatos no Congresso Nacional. Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União.
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As obras de recuperação de engenharia nas áreas do Senado atingidas na invasão de 8 de janeiro já estão praticamente prontas, e devem estar concluídas até a posse dos novos senadores, marcada para esta quarta-feira (1º), às 15h.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste domingo (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevereiro.
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Os membros da entidade acusam os deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (27), que o efetivo da Força Nacional, convocado na esteira dos atos golpistas, vai permanecer em Brasília até a posse de deputados e senadores, marcada para o dia 1º de fevereiro.
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