Até novembro de 2023, a Prefeitura de Manaus vai encaminhar ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) as inscrições de projetos arquitetônicos e de engenharia, visando a preservação do patrimônio cultural brasileiro na cidade, para serem submetidos ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal.
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Englobando os processos que retornam a julgamento após pedido de vistas, a pauta de adiados terá 21 processos, sendo seis prestações de contas anuais, entre elas, a do exercício de 2021 da Prefeitura de Novo Aripuanã, de responsabilidade de Jocione dos Santos Souza, além da de 2018 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), de responsabilidade à época de Helena Cruz Schweickardt.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre a antecipação dos precatórios (dívidas reconhecidas definitivamente pela Justiça) até a metade de novembro, disse nesta terça-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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A população ocupada de 14 anos ou mais de idade no setor privado – sem incluir empregados no setor público e militares – foi estimada em 87,2 milhões de pessoas no quarto trimestre do ano passado.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instalou, nesta quarta-feira (25), o Conselho da Federação e deu posse aos seus membros.
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A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos (Marte), detonou um artefato explosivo encontrado em um ônibus do transporte coletivo, na manhã desta quarta-feira (25/10), no bairro Japiim, zona sul de Manaus.
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A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior à média dos últimos dez anos, segundo informou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da PEC 45/2019.
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Os pescadores profissionais que ainda não têm o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) terão mais tempo para fazer o pedido.
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A comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 775/2022, que garante o acesso e o uso público das praias e do mar, exceto nas áreas de segurança nacional e unidades de conservação.
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Vivendo momentos completamente opostos na temporada, Grêmio e Flamengo medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (25) em Porto Alegre, em partida válida pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro.
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