O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (10), da cerimônia de entrega de 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, em Maceió, Alagoas.
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As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2024, terminam nesta sexta-feira (10).
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Ao menos 116 pessoas perderam a vida e outras 143 estão desaparecidas em consequência das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o último dia 26 – com maior intensidade a partir do dia 29.
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Os professores da rede pública estadual de São Paulo fazem a partir de segunda-feira (13) uma mobilização contra as plataformas digitais nas escolas.
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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (10) mudanças na comercialização do gás natural canalizado que podem reduzir o preço do combustível, a partir de novas modalidades de venda que estarão disponíveis para distribuidoras estaduais e para consumidores livres.
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Publicado em 10/05/2024 – 17:15 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
As micro e pequenas empresas com sede no Rio Grande do Sul ganharam mais um mês para pagarem as parcelas do Simples Nacional
O Ministério do Esporte fez um pedido formal à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que o Campeonato Brasileiro seja adiado por causa das consequências das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 26 de abril.
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A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, grupo que reúne mais de 80 associações da sociedade civil, alertou que a derrubada do veto à Lei 14.785/2023, que flexibilizou o controle de agrotóxicos, representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente.
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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julga, na próxima segunda-feira (13), um recurso pelo qual a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) busca, entre outras coisas, que a prefeitura pare de realizar sorteios para concessão
de vagas nas creches municipais de Manaus.