O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da responsabilização do Estado nos casos de morte de vítimas de bala perdida em operações policiais realizadas em comunidades.
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O Brasil teve uma estreia de gala nesta sexta-feira (31) no Grand Slam de Judô de Antália (Turquia), o último antes do Mundial, principal competição da modalidade depois da Olimpíada.
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A assinatura ocorreu na sede do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, no fim da manhã de hoje.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta sexta-feira (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte da Lei das Estatais, aprovada em 2016, para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas.
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O Projeto de Lei nº 375/2022, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), que proíbe a instalação dos medidores aéreos a partir de uma emenda ao Plano Diretor da cidade, foi sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, na manhã desta sexta-feira (31/03).
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O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro.
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O senador Eduardo Braga (MDB/AM) aproveitou o relançamento do Programa Mais Médicos, definido sob novas regras na Medida Provisória 1.165/2023, para propor a ampliação da presença destes profissionais nas áreas mais remotas e vulneráveis da Amazônia.
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O Procurador do Estado do Amazonas Daniel Pinheiro Viegas é o novo Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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O encontro dos sons da floresta com o jazz americano acontecerá nesta sexta-feira (31/03), a partir das 20h, no espetáculo “Hearing Amazônia: Arte é Resistência”, um concerto inédito com mais de 75 músicos do MIT (Massachusetts Institute of Technology), a cantora indígena Djuena Tikuna e outros artistas, incluindo alguns que já foram indicados ao Grammy.
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) de forma integrada com demais órgãos do Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) deflagrou, nesta quinta-feira (30/03), uma nova fase da Central Integrada de Fiscalização (CIF).
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