O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais.
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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 67 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (14).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capacidade de produção desses povos.
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A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção de aproximadamente 20 mil processos na Justiça do Trabalho.
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A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 225 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira, 14/3, de 8h às 16h.
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O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do indiciado pelos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, previstos na Lei 7.716/89. Entre esses crimes está, por exemplo, a injúria racial.
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O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), já tem data marcada – o dia 15 de março – para o próximo Sorteio Mensal da Campanha Nota Fiscal Amazonense.
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Em mais um avanço na retomada da distribuição do Programa de Nutrição Infantil “Leite do Meu Filho”, a Prefeitura de Manaus informa que iniciará, na próxima quarta-feira, 15/3, a entrega dos compostos lácteos para crianças de 3 e 4 anos de idade.
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O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, lança, nesta segunda-feira, 13/3, o livro “Constitucionalismo Contemporâneo: a efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da separação de poderes do Estado e a fundamentação das decisões judiciais”, publicado pela editora Thoth.
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O Ministério da Saúde irá convocar 117 médicos para atenderem comunidades indígenas.
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