A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (10) mudanças na comercialização do gás natural canalizado que podem reduzir o preço do combustível, a partir de novas modalidades de venda que estarão disponíveis para distribuidoras estaduais e para consumidores livres.
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A Prefeitura de Manaus divulga, na edição nº 5799, do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira, 5/4, os decretos de exoneração dos gestores de secretarias e órgãos da administração municipal em razão da legislação eleitoral
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Com a nova legislação em vigor, técnicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) destacam as mudanças significativas que poderão impactar os gestores, principalmente dos municípios localizados no interior do Estado.
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária (PEC 45/2019), disse estar “esperançoso” pela promulgação da emenda constitucional já na semana que vem. Nesta sexta-feira (15), a Câmara dos Deputados vota o texto aprovado pelo Senado.
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Motoristas de empresa de telefonia receberam, nesta quarta-feira, 23/8, palestra sobre legislação de trânsito promovida pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), na sede da empresa, na avenida Ephigênio Sales, zona Centro-Sul de Manaus.
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À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), mas voltou a garantir que a proposta será aprovada até o fim deste mês.
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O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária.
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Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal.
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que cria o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023).
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