Cinco comissões de MPs serão instaladas, incluindo as do salário mínimo e do IR
Cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias (MPs) serão instaladas na quarta-feira (21), a partir das 14h30.
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MPS
Senado vai dedicar duas semanas para votar MPs e autoridades
Até o início de junho, o Senado deverá centrar seus esforços na votação de medidas provisórias que estão perto de perder a validade, tanto as que foram editadas pelo governo passado quanto pelo atual.
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Congresso instala primeiras comissões mistas de MPs após três anos
Foram instaladas nesta terça-feira (11) as comissões mistas para a análise das seguintes medidas provisórias: MP 1.154/2023, MP 1.162/2023 e MP 1.164/2023.
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Lira defende a adoção de rito “mais democrático” para a tramitação de MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a mudança no rito das medidas provisórias é um desafio democrático que não pode ser ignorado.
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Pacheco determina instalação de comissões mistas paras as MPs
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias (MPs), conforme estabelece a Constituição.
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Pacheco busca ‘consenso’ para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias.
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Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (27) que líderes partidários da Casa vão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de Medidas Provisórias (MPs) no Congresso Nacional.
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Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação de medidas provisória no Congresso é assunto interno da Casa.
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Impasse sobre votação de MPs deve se resolver nos próximos dias, diz Pacheco
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, disse para a imprensa, nesta quarta-feira (22), que o impasse sobre a volta do funcionamento das comissões mistas que analisam medidas provisórias (MP) deve ser resolvido nos próximos dias.
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Ministro do STF pede informações a Lira sobre tramitação de MPs
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), preste informações sobre a tramitação de medidas provisórias.
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