Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados.
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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4403/21, que possibilita o fornecimento de informações sobre produtos e serviços também em meio digital, alternativamente ao impresso, desde que integralmente acessível ao consumidor e sinalizado, no produto, o modo de acesso à informação, sendo vedada a imposição de quaisquer condicionantes e a exigência de cadastro prévio.
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por meio da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) e da Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), realizam neste sábado (17/06), ação de saúde em conjunto para a realizar mais uma jornada de cirurgias dermatológicas.
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A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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O Projeto de Lei (PL) de n° 365/2022 de autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota) teve o parecer favorável na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
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A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) será a relatora da receita do projeto de Lei Orçamentária de 2024.
Fonte: Agência Senado
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O programa Minha Casa Minha Vida começa a fazer contratações para novos projetos de unidades habitacionais a partir desta sexta-feira (16).
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A Polícia Federal (PF) divulgou o balanço da Operação Desarmada IV, deflagrada nesta quinta-feira (15) na Baixada Fluminense.
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A febre maculosa é uma doença infecciosa, causada por uma bactéria do gênero Rickettsia e que é transmitida pela picada de carrapato infectado, principalmente pelo carrapato estrela.
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Termina nesta sexta-feira (16), às 23h59, o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.
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