Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica hoje (12) e amanhã as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL).
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12/12) relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 111/2022, do deputado Fábio Garcia (União Brasil-MT), que isenta de ICMS o adicional cobrado na conta de energia elétrica em razão das bandeiras tarifárias.
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (12), a oitava e última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic.
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Além do ineditismo da automação para o licenciamento urbanístico que poderá ser feito em horas, a Prefeitura de Manaus acaba de regulamentar o desconto de 20% para projetos licenciados no novo Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), a partir do decreto 5.750, assinado pelo prefeito David Almeida.
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A Polícia Federal deflagrou hoje (12) uma ação visando desarticular uma organização criminosa que desviou produtos químicos para produção de drogas.
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A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país.
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A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (12), a criminalização de quem dissemina informações falsas sobre a segurança e efetividade de vacinas.
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De janeiro a novembro de 2023, a Prefeitura de Manaus ultrapassou a marca de 51 mil atendimentos no sistema de licenciamento urbano da capital, somando mais 4.187 serviços realizados no mês passado.
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