O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) emitiu, nesta sexta-feira (13), um parecer favorável à candidatura de Sérgio Augusto Caldas (PP) para a prefeitura de Barcelos, no interior do Amazonas.
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A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital.
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As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal.
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A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira (24) a denúncia contra dez investigados na Operação Fim da Linha, tornando-os réus pela atuação na Transwolff (TW), empresa de ônibus que presta serviços à Prefeitura de São Paulo.
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da 21ª Vara Cível Federal, e reconduziu à presidência do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Adamo Sampaio Mendes.
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A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 12° Distrito Integrado de Polícia (DIP), cumpriu, na terça-feira (19/03), mandado de prisão preventiva de Diorley dos Santos Souza, 38, conhecido como “Cabeludo”, por receptação e adulteração de sinal de veículo automotor.
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O anúncio foi feito após reunião na residência oficial do Senado Federal, na manhã desta quinta-feira (7), que contou com as participações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do coordenador da bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD/MG).
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar o dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, em novembro de 2024. Neste ano, o russo não compareceu à reunião de chefes de Estado e governo do grupo, em Nova Déli, na Índia.
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