Com Lei Paulo Gustavo, governo garante R$ 3,8 bilhões para a cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quinta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022).
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Read MoreO governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, oficializaram a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo do estado, que assumirá as obras de duplicação da rodovia.
Read MoreO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) reuniu, na quarta-feira (03/05), com representantes da Rede de Inovação e Empreendedorismo da Amazônia (Rami) para discutir a implementação de projetos de desenvolvimento na capital e no interior do Estado.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (5) um decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social.
Read MoreO Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de educação.
Read MoreO governo federal criou um comitê interministerial voltado para elaborar ações para eliminar a tuberculose no país.
Read MoreO Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece situação de emergência em 12 municípios do Maranhão afetados pelas chuvas.
Read MoreO governo federal autorizou a realização de concurso para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 814 vagas. O prazo para a publicação do edital de abertura será de até seis meses.
Read MoreInicialmente prevista para chegar nesta semana ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal deverá chegar à Câmara dos Deputados até terça-feira da próxima semana (11), disse nesta tarde a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
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